Modelos – Termos de Comodato e Doação
Abaixo estão disponibilizados modelos dos Termos de Comodato e Doação, com base nos padrões previstos no Decreto Municipal nº 27.615, de 3 de fevereiro de 2023, bem como um modelo de extrato para publicação no Jornal do Município de Sorocaba.
| Termos por tipo de doação |
Doador Pessoa Física ou Jurídica |
| Doação de bens móveis |
PF
|
PJ
|
| Doação de serviços |
PF
|
PJ
|
| Doação de dinheiro |
PF
|
PJ
|
| Comodato de bens móveis |
PF
|
PJ
|
| Modelo de extrato para publicação no Jornal do Município |
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